Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 14951-14975 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11848 Alimentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14950 Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13254 Permuta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14168 Devolução de Cheques Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10399 Profissional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14140 Eletrônico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 987 DISSÍDIO COLETIVO 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9988 Anistia Política Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12822 EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6175 Cumulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14139 Presencial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14194 Acidente em Serviço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9603 Mútuo Não Sim
Mostrando itens 14951-14975 do total de 216046