Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 149626-149650 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10866 Ausência de Publicidade Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11091 Exclusão das Forças Armadas Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12397 Importunação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7945 Falsidade Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3651 Crimes Agrários Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11339 Condescendência criminosa Não Sim
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7929 Prisão em flagrante Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3621 Poluição Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12640 Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP Não Sim
V. Crimes Tributários 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14664 Exploração Sexual Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
V. Crimes Tributários 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Mostrando itens 149626-149650 do total de 216046