Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 149626-149650 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Sim
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4703 Defeito, nulidade ou anulação Sim
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4703 Defeito, nulidade ou anulação Sim
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4703 Defeito, nulidade ou anulação Sim
Mostrando itens 149626-149650 do total de 212464