Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 149451-149475 do total de 212719

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14684	Perseguição	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	12773	Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14703	Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14878	Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14731	Fraudes em Certames de Interesse Público	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14107	Identidade de Gênero	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14705	Ato Obsceno	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14101	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14875	Ação Controlada	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14879	Infiltração de Agentes	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14698	Dano Qualificado contra a Administração Pública	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14704	Promoção de Migração Ilegal	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14106	Orientação Sexual	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	12772	Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14692	Estelionato contra Idoso	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	12774	Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14669	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14662	Servidão	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14670	Remoção de Órgão	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14227	Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência	Não

Mostrando itens 149451-149475 do total de 212719

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Mostrando itens 149451-149475 do total de 212719

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 149451-149475 do total de 212719