Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 149401-149425 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Mostrando itens 149401-149425 do total de 485276