Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14751-14775 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10836 Concussão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10837 Corrupção ativa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10839 Deserção Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10840 Homicídio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10842 Lesão levíssima Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10848 Grave Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5555 Crime Tentado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3566 Resistência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3567 Tráfico de influência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3580 Coação no curso do processo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10771 fixação Não
Mostrando itens 14751-14775 do total de 485276