Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147601-147625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 12502 Eletiva Não
JEC - Cível 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12502 Eletiva Sim
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12502 Eletiva Não
JEC - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 1440 CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12502 Eletiva Não
Mostrando itens 147601-147625 do total de 212464