Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 147451-147475 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3660 Parcelamento do solo urbano Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Mostrando itens 147451-147475 do total de 484176