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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Sim
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11182 Desabamento ou desmoronamento Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11182 Desabamento ou desmoronamento Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11182 Desabamento ou desmoronamento Não
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