Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 147176-147200 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14689 Constituição de Milícia Privada Não Sim
Central Inquéritos 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14662 Servidão Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4355 Prisão Preventiva Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3396 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não Não
V. Criminal Comum Teresina 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14689 Constituição de Milícia Privada Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10617 Estado de Necessidade Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12346 Omissão de cautela na guarda ou condução de animal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14663 Adoção Ilegal Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3529 Falsificação de papéis públicos Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5571 Dano Qualificado Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14226 Crimes Previstos na Lei Maria da Penha Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Mostrando itens 147176-147200 do total de 216046