Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 146801-146825 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14667 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3540 Supressão de documento Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10830 Motim Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14784 Pesca Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10824 Coação eleitoral Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10753 Falso eleitoral Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Mostrando itens 146801-146825 do total de 215986