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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10851 Roubo qualificado Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3553 Concussão Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Não
V. Criminal comum 1291 REABILITAÇÃO 15383 Impedimento Indevido Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3424 Usurpação de águas Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15153 Interrupção do Processo Eleitoral Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3413 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3402 Ameaça Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10851 Roubo qualificado Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3474 Abandono Material Não Não
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