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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 146526-146550 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 11973 Desastre ferroviário culposo Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11972 Desastre ferroviário culposo Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11973 Desastre ferroviário culposo Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11972 Desastre ferroviário culposo Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11972 Desastre ferroviário culposo Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11973 Desastre ferroviário culposo Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 11972 Desastre ferroviário culposo Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11972 Desastre ferroviário culposo Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11972 Desastre ferroviário culposo Sim
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11973 Desastre ferroviário culposo Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 11973 Desastre ferroviário culposo Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 11973 Desastre ferroviário culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11972 Desastre ferroviário culposo Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11973 Desastre ferroviário culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11972 Desastre ferroviário culposo Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11972 Desastre ferroviário culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11972 Desastre ferroviário culposo Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11972 Desastre ferroviário culposo Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11972 Desastre ferroviário culposo Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11972 Desastre ferroviário culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11972 Desastre ferroviário culposo Não
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