Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 146526-146550 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Sim
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 1392 APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 1391 APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 1438 BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE 14850 Desistência do Recurso Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Cível 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14850 Desistência do Recurso Não Não
Mostrando itens 146526-146550 do total de 215986