Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 146426-146450 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1291 REABILITAÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 12732 Suspensão Condicional de Processo Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Central Inquéritos 1291 REABILITAÇÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5557 Gravíssima Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Tráfico de drogas 1291 REABILITAÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10819 Aliciamento de eleitores Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10839 Deserção Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3573 Desacato Não Não
Mostrando itens 146426-146450 do total de 216046