Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 145801-145825 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5988 Carta de fiança Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5989 Parcelamento Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5994 Compensação Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5996 Anistia Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5998 Lançamento Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6000 Expedição de CND Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6007 Repetição de indébito Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Não
Mostrando itens 145801-145825 do total de 212719