Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 145326-145350 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11135 Abandono de posto Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9160 Levantamento de Valor Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11683 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10622 Extinção da Punibilidade Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9847 Previstos na Legislação Extravagante Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11105 Ressarcimento do Dano Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11726 Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9180 Expropriação de Bens Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11594 Identificação Numérica de Candidato Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5914 Imunidade Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9258 Honorários Periciais Não Não
Mostrando itens 145326-145350 do total de 484176