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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13320 Contrariedade a Súmula Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12417 Tutela de Evidência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10861 Alienação Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14082 Transcedência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13218 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10680 Crédito Complementar Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12513 Financiamento do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13268 Prorrogação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13420 Equiparação Salarial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13224 Magistrado Vitalício Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14740 Protesto de CDA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13252 Perempção Não Não
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