Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 14501-14525 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9898 Sigilo Telefônico Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9898 Sigilo Telefônico Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9898 Sigilo Telefônico Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9898 Sigilo Telefônico Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9898 Sigilo Telefônico Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Mostrando itens 14501-14525 do total de 485293