Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 145001-145025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 12513 Financiamento do SUS Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12513 Financiamento do SUS Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12513 Financiamento do SUS Não
JEC - Fazenda 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 12513 Financiamento do SUS Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12513 Financiamento do SUS Sim
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12513 Financiamento do SUS Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12513 Financiamento do SUS Sim
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12513 Financiamento do SUS Não
Mostrando itens 145001-145025 do total de 212464