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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 1426-1450 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
Mostrando itens 1426-1450 do total de 212464