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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Sim
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
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