Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 144251-144275 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 9547 Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10469 Vaga de garagem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 9258 Honorários Periciais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13003 Legitimidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10082 Serviço Postal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13364 Bem Público Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9622 Limitada Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9534 Transformação Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9543 Sucessão Provisória Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9608 Franquia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9609 Locação de Móvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13062 Anotação na CTPS Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12499 Fraldas Não Não
V. Sucessões e Ausentes 236 OPOSIÇÃO 9493 Capacidade Processual Não Não
Mostrando itens 144251-144275 do total de 216046