Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior	1462	RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	311	MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1731	INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	311	MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
V. Criminal comum	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	279	INQUÉRITO POLICIAL	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	276	NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA)	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Audiência de Custódia	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
V. Criminal comum	1728	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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