Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 144201-144225 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4310 Fiança Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10610 Trancamento Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Mostrando itens 144201-144225 do total de 212464