Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 144201-144225 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13039 Ritos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10416 Limites do Objeto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10148 Preços Predatórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14134 Tomada de Preço Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10181 Seguro desemprego Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10268 Casamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14708 Ajuda de Custo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10658 Custas Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Infância - Cível 236 OPOSIÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 12237 Dispensa Não Não
Mostrando itens 144201-144225 do total de 216046