Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 143951-143975 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 83 CAUTELAR FISCAL 14846 Devolução Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 1425 PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14846 Devolução Não Não
V. Registros Públicos 100 DÚVIDA 14846 Devolução Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14846 Devolução Não Sim
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14846 Devolução Não Não
Mostrando itens 143951-143975 do total de 215985