Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	13268	Prorrogação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	13303	Substituição de Penhora	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10894	Abuso de Poder	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10145	PROAGRO	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	9534	Transformação	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	13313	Termo de Conciliação Prévia	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	6148	Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	9541	Capacidade	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	10598	Cobrança indevida de ligações	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10293	Adicional de Fronteira	Não	Não
JEC - Fazenda	236	OPOSIÇÃO	14721	Gratificação de Atividade Executiva - GAE	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	10464	Administração	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	8986	Erro de Procedimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	12978	Desistência da Ação	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	4842	Reajuste de Prestações	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	12994	Homologação Judicial - Requisitos	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	9590	Doação	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	236	OPOSIÇÃO	13039	Ritos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	13288	Regularidade de Apresentação de Peças	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	9518	Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	4970	Cheque	Não	Não
V. Família	236	OPOSIÇÃO	13470	Levantamento do Depósito Recursal	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	6109	Incapacidade Laborativa Permanente	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	236	OPOSIÇÃO	13053	Adjudicação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13011	Multa por ED Protelatórios	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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