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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 143476-143500 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 12612 COVID-19 Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12612 COVID-19 Não
V. Crimes Tributários 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12612 COVID-19 Não
V. Crimes Tributários 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12612 COVID-19 Não
Cartas Criminais 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
Sub. Crimes de trânsito 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
Cartas Execução fiscal - Municipal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
V. Criminal Comum Teresina 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 12612 COVID-19 Não
Cartas Criminais 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
Sub. Crimes de trânsito 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 12612 COVID-19 Não
Cartas Fazenda Pública 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12612 COVID-19 Não
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