Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14326-14350 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10625 Anistia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10624 Perdão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10617 Estado de Necessidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10616 Legítima Defesa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10614 Abolitio Criminis Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10615 Princípio da Insignificância Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10628 Substituição da Pena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3590 Patrocínio infiel Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3578 Auto-acusação falsa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10844 Injúria Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não
Mostrando itens 14326-14350 do total de 212464