Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14326-14350 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9899 Da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9899 Da Lei de licitações Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9899 Da Lei de licitações Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9899 Da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9899 Da Lei de licitações Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9899 Da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9899 Da Lei de licitações Sim
Mostrando itens 14326-14350 do total de 485276