Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 143026-143050 do total de 216046
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JEC - Fazenda | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10393 | Adjudicação | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 12518 | Controle Social e Conselhos de Saúde | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6014 | Alíquota Progressiva | Sim | Não |
| JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 14716 | Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 6064 | Custeio de Assistência Médica | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6020 | Arrolamento de Bens | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 6092 | SIMPLES | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10534 | Taxa de Limpeza Pública | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 13091 | Chamamento ao Processo | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10251 | Provisória | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10659 | Suspeição | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12079 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 14720 | Função Comissionada Integral - 100% | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 6032 | Contribuições de Melhoria | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10248 | Auxílio-Funeral | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 6092 | SIMPLES | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 14237 | Sistema Financeiro Imobiliário | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 14710 | Diárias | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 6091 | PAES/Parcelamento Especial | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 38 | HABILITAÇÃO | 14717 | Direito à Incorporação | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 14726 | Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 13363 | Bem de Família | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10425 | Rescisão | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 12517 | Terceirização do SUS | Não | Não |
Mostrando itens 143026-143050 do total de 216046
