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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não Sim
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
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