Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 142051-142075 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10508 Maus Tratos Não Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 14664 Exploração Sexual Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12220 Preparação de ato terrorista Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3558 Condescendência criminosa Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Criminal comum 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Sim
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
V. Criminal comum 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 3370 Homicídio Simples Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12350 Jogo de azar Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
V. Criminal comum 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Sim
Mostrando itens 142051-142075 do total de 215986