Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 141626-141650 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Criminal comum 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
JEC - Crime 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
V. Crimes Tributários 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes de trânsito 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Crimes Tributários 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes Militares 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes de trânsito 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
Mostrando itens 141626-141650 do total de 215986