Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 141551-141575 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Criminal comum 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3432 Estelionato Majorado Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3418 Furto de coisa comum Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5843 Induzimento à Especulação Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3555 Corrupção passiva Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9690 Estelionato Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
V. Criminal comum 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
V. Criminal comum 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 3416 Furto Não Não
V. Criminal comum 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12027 Composição Civil Não Não
V. Criminal comum 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
Mostrando itens 141551-141575 do total de 215986