Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 141526-141550 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 287 DIREITO PENAL Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 287 DIREITO PENAL Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 287 DIREITO PENAL Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 287 DIREITO PENAL Não Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 287 DIREITO PENAL Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 287 DIREITO PENAL Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 287 DIREITO PENAL Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 287 DIREITO PENAL Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 287 DIREITO PENAL Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 287 DIREITO PENAL Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12592 Direito Líquido e Certo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12592 Direito Líquido e Certo Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12592 Direito Líquido e Certo Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10461 Direito de Vizinhança Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10461 Direito de Vizinhança Não Sim
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Mostrando itens 141526-141550 do total de 215986