Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 141276-141300 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Sim
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Registros Públicos 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Mostrando itens 141276-141300 do total de 215986