Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141226-141250 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 4272 Trancamento Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15383 Impedimento Indevido Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15382 Contratação Inidônea Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14664 Exploração Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14662 Servidão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Mostrando itens 141226-141250 do total de 216181