Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141026-141050 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14107 Identidade de Gênero Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12612 COVID-19 Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3395 Calúnia Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Mostrando itens 141026-141050 do total de 216181