Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140301-140325 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7710 Confusão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13003 Legitimidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4998 Autofalência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13079 Auxílio Moradia Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10687 Taxa SELIC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10435 Acidente de Trânsito Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7767 Substituição do Produto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não Não
Mostrando itens 140301-140325 do total de 215986