Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 138651-138675 do total de 215985

Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum276NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA)10940DepoimentoNãoNão
V. Criminal comum10943AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO3606Crimes de Abuso de AutoridadeNãoNão
V. Criminal comum279INQUÉRITO POLICIAL14692Estelionato contra IdosoNãoNão
V. Criminal comum333INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO11417Estupro de vulnerávelNãoNão
V. Criminal comum322EXCEÇÃO DE COISA JULGADA14662ServidãoNãoNão
V. Criminal comum279INQUÉRITO POLICIAL3433Outras fraudesNãoNão
V. Criminal comum10943AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO3486Registro de Nascimento InexistenteNãoNão
V. Criminal comum283AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO3597Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informaçõesNãoNão
V. Criminal comum283AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO3553ConcussãoNãoNão
V. Criminal comum1727PETIÇÃO CRIMINAL5842Abuso de IncapazesNãoNão
V. Criminal comum333INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO14731Fraudes em Certames de Interesse PúblicoNãoNão
V. Criminal comum10944AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO5851Assédio SexualNãoNão
V. Criminal comum279INQUÉRITO POLICIAL3583Favorecimento pessoalNãoNão
V. Criminal comum283AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO3577Comunicação falsa de crime ou de contravençãoNãoNão
V. Criminal comum309PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL14731Fraudes em Certames de Interesse PúblicoNãoSim
V. Criminal comum14701HABEAS DATA CRIMINAL12774Custódia de Doente Mental Sem Autorização do ResponsávelNãoNão
V. Criminal comum1727PETIÇÃO CRIMINAL5573Apropriação de Coisa AchadaNãoNão
V. Criminal comum272REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME12353Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisNãoNão
V. Criminal comum10967MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL15376Patrocínio de Contratação IndevidaNãoNão
V. Criminal comum283AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO3620Crimes contra a FloraNãoNão
V. Criminal comum279INQUÉRITO POLICIAL3390Perigo para a vida ou saúde de outremNãoNão
V. Criminal comum10944AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO3557PrevaricaçãoNãoNão
V. Criminal comum280AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE14685Associação CriminosaNãoSim
V. Criminal comum12077HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA5845Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por AçõesNãoNão
V. Criminal comum279INQUÉRITO POLICIAL11456Estupro de VulnerávelNãoNão
Mostrando itens 138651-138675 do total de 215985
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.