Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 138551-138575 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
V. Criminal comum 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
V. Criminal comum 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7940 Deserção Não Não
V. Criminal comum 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Não
V. Criminal comum 276 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10938 Citação Não Não
V. Criminal comum 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3557 Prevaricação Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3395 Calúnia Não Não
V. Criminal comum 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10599 Quesitos Não Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Mostrando itens 138551-138575 do total de 216046