Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13801-13825 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3640 Crimes de genocídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15150 Espionagem Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10630 Transação Não Não
V. Crimes Tributários 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12019 Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
Mostrando itens 13801-13825 do total de 216046