Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137976-138000 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3566 Resistência Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3539 Uso de documento falso Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12218 Atos de Terrorismo Sim Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3474 Abandono Material Não Não
V. Criminal comum 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14662 Servidão Não Não
V. Criminal comum 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10630 Transação Não Não
V. Criminal comum 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Criminal comum 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4371 Rejeição Não Sim
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Criminal comum 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Mostrando itens 137976-138000 do total de 215986