Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13676-13700 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 57 HERANÇA JACENTE 14859 Parcelamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12503 Urgência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 57 HERANÇA JACENTE 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Sucessões e Ausentes 57 HERANÇA JACENTE 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14846 Devolução Não Não
Mostrando itens 13676-13700 do total de 215986