Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136626-136650 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4371 Rejeição Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3574 Contrabando ou descaminho Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11345 Patrocínio indébito Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4310 Fiança Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Júri 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Sim
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Não Sim
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Sim
Mostrando itens 136626-136650 do total de 216046