Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 135426-135450 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14960 Encaminhamento ao Comando do Exército Não
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14959 Avaliação e Venda em Leilão Público Não
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14958 Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas Não
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5865 Crime Culposo Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10626 Indulto Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não
Mostrando itens 135426-135450 do total de 212719