Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 135176-135200 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 11243 Homicídio Não
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 11244 Homicidio qualificado Não
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 12091 Feminicídio Não
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 12612 COVID-19 Não
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Júri 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3372 Homicídio Qualificado Não
V. Júri 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5556 Grave Não
V. Júri 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Júri 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5555 Crime Tentado Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Júri 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Júri 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10952 Fato Atípico Não
V. Júri 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 12612 COVID-19 Não
Mostrando itens 135176-135200 do total de 212719