Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134676-134700 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11320 Falsa identidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3622 Agrotóxicos Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14793 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3567 Tráfico de influência Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5556 Grave Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
Mostrando itens 134676-134700 do total de 216046