Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 134076-134100 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5558 Privilegiada Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5557 Gravíssima Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5556 Grave Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3387 Seguida de Morte Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3386 Leve Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 12612 COVID-19 Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3397 Injúria Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3396 Difamação Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3395 Calúnia Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14668 Servidão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14662 Servidão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Mostrando itens 134076-134100 do total de 212464